Produtos
e
Serviços Proibidos no
LiquidaExpress
Somente
poderão ser veiculados no
LiquidaExpress anúncios de produtos e/ou serviços
permitidos pelos
Termos de Uso do LiquidaExpress e respectivas regras
aplicáveis,
assim como pela lei vigente. Os anunciantes são
responsáveis pelos
produtos e serviços oferecidos e devem certificar-se da
autenticidade e legalidade de seus anúncios. Os produtos e
serviços
não permitidos incluem, mas não se limitam, aos
itens discriminados
abaixo. Quaisquer anúncios de produtos, bens ou
serviços em
desacordo com as regras do site poderão ser
excluídos.
Ao cadastrar um
anúncio o usuário
deve verificar a listagem de produtos proibidos no LiquidaExpress,
transcrita a seguir:
-
Qualquer tipo de
serviço ou produto ilegal;
-
Drogas, produtos à base de tabaco, outros tipos de fumo, e canabinóides; Objetos destinados ao consumo ou fabricação de quaisquer drogas, incluindo, mas não se limitando a sedas, narguilé, cachimbos, cigarros eletrônicos, vaporizadores etc;
-
Armas de fogo,
inclusive réplicas, silenciadores, armas de
pressão, armas de brinquedo ou outros itens que possam ser
confundidos com armas verdadeiras, munições,
acessórios e/ou peças para qualquer tipo de
armas, roupas militares e produtos semelhantes;
-
Fogos de
artifício, pólvora, dispositivos de
destruição, material explosivo,
botijões de gás, extintores, kit gás
GNV;
-
Substâncias
químicas perigosas (como por exemplo acetona,
ácidos, venenos, cloro, amônia,
mercúrio, "cola de sapateiro", etc);
Preparações cosméticas ou
químicas, inclusive escova progressiva,
cosméticos usados;
-
Produtos sem a
homologação, aprovação e
registro de órgãos governamentais como, por
exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL;
-
Seres humanos,
órgãos humanos, cadáveres, fluidos
corporais, barriga de aluguel;
-
Medicamentos ou
outros produtos com atribuição
terapêutica, inclusive produtos de origem natural, aparelhos
odontológicos, cilindros de oxigênio, lentes de
contato, aparelho auditivo, equipamentos médicos, exceto
aparelhos de uso doméstico, como por exemplo nebulizador,
CEPAP, BIPAP, aparelhos para medição de
pressão;
-
Suplementos,
anabolizantes e/ou esteroides;
-
Alimentos,
bebidas e insumos alimentares perecíveis e não
perecíveis que não se encontrem
próprios para o consumo a que se destinam ou que descumpram
qualquer regulamentação aplicável,
inclusive quanto à necessidade de registro ou
homologação perante os
órgãos competentes. Alimentos de origem animal
e/ou derivados (incluindo, mas não se limitando a carnes,
ovos, leite e derivados), com exceção de mel,
própolis e geleia real. Bebidas alcoólicas
artesanais, massas alimentícias e fermentos em
geral. São permitidos anúncios de
serviços relacionados à
preparação e distribuição
de alimentos e bebidas;
-
Difusão
de informações pessoais ou de terceiros sem o
devido consentimento, inclusive listagens com endereços de
e-mail (mala-direta/spam), cadastros pessoais ou de empresas;
-
Negociação
de documentos de identidade, CPF, passaporte, diplomas etc, bem como de
registros de finanças ou outras
informações pessoais (em qualquer forma,
incluindo listas de correspondência), como também,
instrumentos que permitam a fabricação ilegal de
documentos oficiais;
-
Veículos
com dívidas (NP), com busca de apreensão (BA),
sem documentação ou que não possam ser
transferidos por força de lei ou
obrigação contratual;
-
Produtos que
representem degradação, assédio,
ódio ou intimidação a
indivíduos ou grupos de qualquer espécie e/ou
natureza;
-
Serviços
de qualquer natureza erótica, produtos de sex shop, produtos
pornográficos e/ou eróticos de qualquer natureza,
incluindo, mas não unicamente, revistas com
conteúdo sexual, vídeos ou qualquer material ou
serviço potencialmente ofensivo à moral e bons
costumes;
-
Serviços
de prostituição e/ou similares;
-
Pedofilia, ou
qualquer material que faça referência ou envolva
menores de idade e pornografia infantil;
-
Procura e ofertas
de emprego para menores de 18 anos de idade;
-
Marketing de
multi-nível, trabalhe em casa (envelopagem de cartas,
digitação, e-mail marketing, etc), esquemas de
pirâmide ou oportunidades de ganhar dinheiro que
não sejam ofertas de trabalho devidamente descritas;
-
Itens que firam
as Leis de Proteção do Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural;
-
Itens roubados,
contrabandeados, ou que de qualquer outra forma desrespeitem a
legislação ou quaisquer direitos de terceiros;
-
Réplicas
ou itens falsificados ou pirateados (como por exemplo CDs, DVDs ou
softwares para computadores "não originais") ou que de
qualquer outra forma desrespeitem a legislação ou
quaisquer direitos de terceiros;
-
Produtos que
violem leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos, desenhos
industriais ou segredos industriais;
-
Ações,
títulos, cautelas, produtos financeiros,
consórcios contemplados ou não, financiamentos,
contas bancárias, cartões de crédito,
débito, produtos para transações com
cartões de forma geral, seguros e planos de
assistência médica ou odontológica,
funerários, entre outros;
-
Moedas em
circulação vigente, independentemente de eventual
caráter comemorativo e/ou colecionável;
-
Bens que estejam
em posse do usuário em razão de
participação em programa social e/ou
governamental, como por exemplo, mas não se limitando a
“Minha casa, minha vida”, com
exceção dos imóveis comercializados
por incorporadoras autorizadas.
Além
disso, não poderão ser indicados como
opção de pagamento pelos produtos anunciados
quaisquer benefícios ou créditos concedidos por
órgãos ou empresas públicas
municipais, estaduais ou federais, como por exemplo
“Cartão BNDES”, “Bolsa
Família”, entre outros.
-
Animais em
extinção ou em risco de
extinção, animais silvestres ou cuja
caça/comercialização seja proibida
pela lei ou por qualquer outra razão,
órgãos, membros ou pele de animais, quaisquer
animais que não sejam expressamente permitidos pelo
LiquidaExpress, a saber: cães, gatos, bovinos,
suínos, equinos, galinhas, frangos, galos, pintinhos, patos,
gansos, codornas, avestruzes, perus, marrecos, coelhos, hamsters,
camundongos, chinchilas, porcos da índia, gerbils, caprinos,
minhocas e insetos destinados à
alimentação animal. Todos os anúncios
de animais devem seguir as regras do órgão
competente (IBAMA), sob responsabilidade do anunciante;
-
Serviço
de cirurgias estéticas para animais, como conchectomia
(corte de orelha), caudectomia (corte da cauda), retirada das cordas
vocais de cachorros e a retirada de unhas dos gatos;
-
Apostas, bingos e
quaisquer jogos de azar;
-
Decodificadores e
receptores de TV a cabo concedidos por comodato e desbloqueadores de
canais pagos;
-
Produtos para
transmissão sob frequências restritas
às autoridades de segurança;
-
Comercialização
de chips de operadoras de telefonia;
-
Produtos ou
serviços para desbloqueio de aparelhos e consoles de jogos;
-
Pacotes de
viagem, passagens, excursões, milhas aéreas,
cupons de desconto e itens similares;
-
Ingressos de
qualquer natureza (show, festivais, concertos, eventos, festas,
esportes, cinemas, etc);
-
Licenças
e autorizações concedidas por
órgãos públicos;
-
Pedidos de
doações de qualquer natureza;
-
Serviços
religiosos;
-
Catálogo
de modelos;
-
Relacionamentos
pessoais, encontros, namoro;
-
Conteúdo
não aceitável em rádio ou TV;
-
Roupas
íntimas, lençóis, toalhas ou outros
artigos de uso íntimo usados.
-
Empregos ou
serviços de massagens de qualquer natureza.
Caso esteja na
dúvida se o seu
produto/serviço se encaixa ou não em um desses
itens, entre em
contato com a gente. Vamos te ajudar!
Atenção: a
publicação de produtos e serviços
não permitidos na
plataforma pode levar
a um bloqueio de conta.
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