Essa Lei revoga o Artigo 196, do Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), porém os crimes de concorrência desleal passam a ser tratados nessa Lei pelo Artigo 195 e seus parágrafos, cuja pena é detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.

Da mesma forma, o uso da palavra “ecológico” tenta atrair, de forma questionável, pessoas tentando reduzir seu impacto no meio-ambiente. Materiais sintéticos são derivados do petróleo e tanto a sua produção quanto o seu descarte podem ser grandes inimigos da natureza, sem considerar que são menos duráveis e precisam ser substituídos com mais frequência, gerando muito mais resíduos.

O couro, por outro lado, é um produto obtido através da pele de animais criados para a produção de carne e leite, materiais oriundos de fonte renovável. Um produto de couro, se bem cuidado, pode durar uma vida toda.

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